Trabalhar noutro país da UE: o que tratar antes de te candidatares

Um cidadão português pode trabalhar em qualquer país da União Europeia, e ainda na Islândia e na Noruega, sem visto e sem autorização de trabalho; na Suíça precisas de uma autorização de residência, que se pede depois de chegar e que o empregador costuma tratar. Isso está resolvido pela cidadania. O que não está resolvido é a burocracia do país de destino, e é essa que te atrasa o primeiro salário se a deixares para depois de chegar.

Aqui está o que tratar, e quando.

Antes de te candidatares

Confirma que a tua profissão não é regulamentada lá. Enfermagem, eletricidade em alguns países, segurança privada, educação de infância, algumas funções na construção: em vários países, precisas de reconhecimento da qualificação antes de poderes exercer. A Comissão Europeia mantém uma base de dados das profissões regulamentadas por país. Se a tua está lá, começa o pedido de reconhecimento agora; pode demorar meses.

Pede o Cartão Europeu de Seguro de Doença. É gratuito, pede-se online à Segurança Social, e cobre-te no sistema público do país de destino nas primeiras semanas, até estares inscrito lá. Chega em poucas semanas.

Sabe quanto custa viver na cidade, não no país. Um salário que parece o dobro do português pode não chegar para um quarto em Amesterdão ou Munique. Procura o preço de um quarto e de um passe de transportes na cidade exata, e subtrai-os antes de te entusiasmares.

Trata da língua no nível certo. Para armazém, fábrica, limpeza e hotelaria, muitos empregadores aceitam inglês básico ou nenhum, sobretudo nos Países Baixos, na Irlanda e nas zonas de logística da Alemanha. Para atendimento ao público, restauração de sala e cuidados, pedem a língua local. Um curso online de três meses antes de ires vale mais do que seis meses a aprender lá.

Quando tiveres oferta

Lê o contrato antes de aceitar. Na UE tens direito a informação escrita sobre as condições essenciais: função, local, horário, salário, duração. Se a agência ou o empregador não a dá antes de partires, isso já te diz alguma coisa.

Agências de trabalho temporário e alojamento. Muitas ofertas para fábrica e logística no norte da Europa incluem alojamento da agência. Pergunta por escrito: quanto é descontado do salário, quantas pessoas por quarto, e o que acontece ao alojamento se o contrato acabar. Não é ilegal, mas é onde se escondem as más surpresas.

Não pagues para ser contratado. Cobrar ao candidato por arranjar emprego é proibido na maior parte dos países da UE. Uma “taxa de inscrição” ou de “processamento” é sinal para desistir.

Nas primeiras semanas

Pela ordem em que costumam ser precisos:

1. Morada. Precisas dela para quase tudo o resto. Se a agência dá alojamento, pede um comprovativo da morada por escrito.
2. Registo de residência. Como cidadão da UE não precisas de autorização de residência, mas isso não dispensa o registo: na Alemanha, nos Países Baixos e na Bélgica, por exemplo, a morada regista-se na câmara nos primeiros dias, e é esse registo que desbloqueia os passos seguintes. Noutros países só é obrigatório a partir dos três meses.
3. Número fiscal local. Cada país tem o seu: na Alemanha vem por correio depois do registo; em Espanha é o NIE; na Irlanda o PPS. Sem ele, o empregador retém imposto à taxa máxima.
4. Segurança social. Em alguns países é automático com o primeiro contrato; noutros tens de te inscrever. Confirma com o empregador quem trata.
5. Conta bancária. Muitos empregadores só pagam para conta local. Bancos online abrem conta em minutos com passaporte e morada.
6. Seguro de saúde. Nos países com seguro obrigatório (Alemanha, Países Baixos, Suíça), a inscrição não é opcional e o prazo é curto. O Cartão Europeu cobre-te só até estares inscrito.

O que levas de Portugal

• Cartão de cidadão válido (ou passaporte).
• Cartão Europeu de Seguro de Doença.
• Certificados de formação e cartas de condução, com tradução se não estiverem em inglês.
• Registo criminal, se a função o pedir (cuidados, escolas, segurança). Pede-se online e demora dias.
• Os últimos recibos de vencimento e a última nota de liquidação do IRS: alguns senhorios e bancos pedem.

E o desemprego em Portugal?

Se estás a receber subsídio de desemprego, podes pedir para o exportar por três meses enquanto procuras trabalho noutro país da UE. Tens de estar inscrito no centro de emprego há pelo menos quatro semanas, pedir o formulário U2 antes de partires, e inscrever-te nos serviços de emprego do país de destino nos primeiros sete dias. Não é automático e não é prolongável sem justificação; mas dá três meses de rede.

Onde o Farol entra

Se defines no Farol os países onde aceitas trabalhar, as ofertas desses países entram na tua lista com a verificação de localização e elegibilidade já feita: “cidadão da UE, sem necessidade de autorização”. O que o Farol não faz é a burocracia; essa é tua, e é a lista acima.